Os partidos políticos estão liberados, nas eleições de outubro deste ano, para se coligar tanto em nível federal quanto estadual com qualquer legenda, sem levar em conta programa partidário e ideologia. Em 2006, o Congresso Nacional aprovou e promulgou emenda constitucional acabando com a regra da verticalização das coligações partidárias.
A norma estabelecia que se um partido se coligasse com outro para a disputa à Presidência da República só poderia repetir nos estados a mesma aliança nacional, ou se coligar com legendas que não participavam de nenhuma coligação nacional e nem tinham candidatos à Presidência. A regra, segundo o então presidente do Senado em 2006, Renan Calheiros (PMDB-AL), engessava os partidos políticos.
Embora a emenda constitucional acabando com a verticalização tenha sido promulgada no dia 8 de março de 2006, no dia 22 do mesmo mês o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por 9 votos a 2, a regra da verticalização para as eleições daquele ano. Com isso, mesmo sob protestos de diversos partidos prevaleceu a regra na eleição de 2006. A verticalização foi instituída pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2002 e proibia os partidos de fazerem nos estados coligações diferentes da aliança nacional.
Sem verticalização, os partidos estão liberados para se coligar em nível nacional, por exemplo, com o PT e em nível estadual, com o PSDB, ou vice-versa. Com isso, um determinado partido pode apoiar a candidatura nacional do PT e em nível estadual apoiar um candidato tucano ou do DEM, por exemplo. Ou ainda, o PMDB, que na esfera nacional deverá se coligar com o PT, poderá se coligar nos estados com qualquer partido, mesmo que este esteja apoiando a candidatura do PSDB à Presidência da República.
Anacronikus:
Virou Bunda-lê-lê.
Eleição da suruba ou seja lá que nome se dê a isso.
Acabou aquela histórinha de pragmatismo.
Agora, é o caixa e a perspectiva de ocupação do estado que conta.
A conta?
Fica frio. Será dividida por 200 milhões de idiotas.
Nós, claro.
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Há uma hora
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