DANIEL RONCAGLIA - Folha DE SÃO PAULO
O novo presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Cezar Peluso, entrou em atrito com o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcante, durante sessão do conselho nesta terça-feira.
Segundo o presidente da OAB, Peluso impediu seu pronunciamento durante o julgamento que envolvia um advogado e um juiz. "É uma tradição no CNJ, a OAB sempre falou. A Ordem tinha direito à palavra", disse o advogado.
Cavalcante afirmou que a reação de Peluso foi ríspida e mal educada. "A Ordem não pode funcionar como mero adorno do CNJ", disse. Segundo ele, é a primeira vez que a OAB é impedida de falar no conselho.
No domingo, a Folha revelou um atrito entre Peluso e Gilmar Mendes. O ex-presidente da STF enviou e-mail ao novo presidente dizendo que havia chegado ao seu conhecimento que o colega tinha criticado os gastos do órgão com diárias e passagens destinadas ao programa do mutirão carcerário --menina dos olhos de Mendes.
Em reunião anterior, Peluso disse que o CNJ havia gasto R$ 7 milhões com o programa, o que ele considerava abusivo. O valor, porém, estava errado, segundo dados pedidos por Mendes ao controle interno.
Nesta terça-feira, o presidente da OAB contou que só conseguiu se pronunciar na sessão depois que outros conselheiros protestaram. Ele ainda disse que Peluso tentou impedir a sua falar com o argumento de que a OAB só pode se manifestar depois da fala dos advogados da parte.
"Não haveria qualquer sentido na OAB e no Ministério Público virem ao CNJ para se manifestar somente nesse momento, uma vez que não temos acesso prévio aos votos e ao teor das discussões", argumenta o advogado.
Em nota, o Supremo afirma que a OAB tem direito de se manifestar, mas não em qualquer momento. "Os princípios constitucionais do contraditório e do devido processo legal não podem ser violados em meio ao julgamento, sob pretexto do exercício do direito de manifestação."
O texto cita decisões do STF que impede a manifestação do advogado depois do relator. "No caso do julgamento de hoje no CNJ, o presidente da OAB foi autorizado a se manifestar para esclarecimento de matéria de fato e com a devida permissão do conselheiro relator, como é de praxe em qualquer tribunal."
Ontem a sessão administrativa do CNJ também foi tensa. Peluso nada falou sobre a troca de e-mails entre ele e seu antecessor. Porém, a reunião com os 14 conselheiros foi repleta de desentendimentos sobre os processos do conselho.
O encontro ocorreu no final da tarde de ontem. A avaliação de pessoas que participaram é que o tema não foi discutido porque poderia piorar a situação.
O clima entre Peluso e os conselheiros não está bom, segundo a Folha apurou. Segundo relatos, a reunião foi "tensa", "ruim" e "pesada".
Anacronikus:
Gilmar Mendes manteve duas características em sua passagem pela presidência do STF e do CNJ. A ativa participação em temas polêmicos e obstinada decisão de reformar a justiça.
Peluso, como se vê, começa mal.
Já vai criando a fama de encrenqueiro e deselegante.
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Há uma hora
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