Reclamações da quadrilha junto ao TSE.

25 maio 2010


A quadrilha apresentou, nesta segunda-feira, três representações ao TSE contra o Democratas (DEM) e o pré-candidato à presidência da República José Serra (PSDB). Nos três processos, a quadrilha alega que tanto a legenda da oposição, quanto pré-candidato, fizeram propaganda eleitoral antecipada, durante inserções nacionais veiculadas nos estados da Bahia, Ceará e São Paulo.
Em São Paulo, a quadrilha alega que houve “desvio de finalidade” nas inserções veiculadas no dia 20 de maio em mais de uma emissora de TV. Para a quadrilha, ficou clara a intenção de alavancar a popularidade eleitoral de Serra ao divulgarem suas imagens.
Já no Ceará, a legenda também contesta as inserções nacionais veiculadas na TV Verdes Mares do Ceará, nos dias 18 e 20 de maio, cujo conteúdo também teria “ultrapassado o direito salutar de crítica política”. Mais uma vez, a quadrilha acusa o DEM de promover o pré-candidato à Presidência da República, ficando configurada a propaganda extemporânea.
Na Bahia, por sua vez, as duas inserções do DEM em horário reservado à propaganda partidária, veiculadas nos dias 20 e 22 de maio na TV Bahia, além de fazer propaganda eleitoral antecipada, tiveram conotação negativa ao Governo da Bahia, de acordo com a quadrilha.
Em todos os casos, a quadrilha solicita ao TSE a concessão de liminar determinando a suspensão da veiculação das inserções do DEM no dia 25 deste mês. No mérito, partido pede que o TSE casse, no próximo semestre, tempo equivalente a cinco vezes o da inserção questionada. E, ainda, a aplicação, em cada caso, de multa.
A quadrilha ressaltou ainda que o DEM já teria incorrido no mesmo ato ilícito, no dia 18 de maio, e por isso teve sua propaganda suspensa pelo ministro do TSE Aldir Passarinho, nos dias 22 e 25 de maio.
Na semana passada a quadrilha já havia ajuizado representações no TSE por propagandas do DEM também transmitidas no Rio de Janeiro e em Minas Gerais.

 
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