Falando aos prefeitos a terrorista Rousseff disse que a aprovação da Emenda 29 seria sua promessa de campanha aos prefeitos presente.
Mentira.
A emenda 29 não foi aprovada por que o governo queria a aprovação da CPMF dizendo que sem recursos iria vetar a dita cuja.
Dilma Rosseff é uma mentirosa.
O governo teve longos 8 anos para aprovar a emenda e não aprovou, preferiu fazer terrorismo, talvez em homenahem à Terrorista-Candidata.
Agora a assaltante de bancos diz que esta será sua promessa de campanha.
A Emenda Constitucional 29 foi aprovada em 13 de setembro de 2000. Ela alterou os Artigos 34, 35, 156, 160, 167 e 198 da Constituição Federal;
A EC 29 obriga os governos federal, estadual e municipal a aplicarem porcentagem fixa na saúde;
Vejam a tramitação da proposta:
- Para entrar em vigor, a EC 29 precisa ser regulamentada através de Lei Complementar;
- Por isso, desde sua aprovação em 2000, tramitam no Congresso propostas de regulamentação da emenda;
- No dia 9 de abril de 2008 foi aprovado o Projeto de Lei nº 121/07, de autoria do senador Tião Viana;
- Na época, o governo federal adiantou que não aprovaria o projeto sem que fosse estabelecida uma fonte financiadora para a EC 29;
- Em 09 de julho de 2009, uma comitiva liderada pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão, entrega nova proposta de regulamentação da EC 29 ao presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer.
O texto aponta a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS) como alternativa de fonte financiadora;
( Derrotada em plenário )
- Na data, o presidente da Câmara dos Deputados se comprometeu a inserir a EC 29 na pauta de votação do mês de agosto.
O PMDB de Temer e a quadrilha partido engavetaram a proposta.
Mentirosa.
Terrorista Mentirosa.
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Há 2 horas
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