Advogado tucano diz ter provas suficientes contra Lula
Marcela Rocha - Terra Magazine
Advogado do PSDB, Ricardo Penteado diz ter as provas suficientes para entrar nesta terça-feira, 13, com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a pré-candidata petista Dilma Rousseff, o presidente Lula e os dirigentes da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, e da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Henrique Arthur. Eles são acusados por antecipação de campanha e uso de dinheiro sindical com fins eleitorais no evento deste sábado, 10, no ABC Paulista (SP).
- Levará a uma nova multa. O Ministério Público haverá de tomar as providências com relação a esse envolvimento de recursos provenientes de centrais sindicais na campanha eleitoral - afirma.
Segundo o advogado, o processo pode gerar uma nova multa ao presidente Lula, já com duas outras a serem pagas por antecipação de campanha da ex-ministra-chefe da Casa Civil. "As declarações dele sobre as decisões judiciais são um deboche", afirma o advogado sobre as avaliações de Lula acerca da judicialização da política.
No mês passado, o TSE multou Lula duas vezes por usar atos públicos para angariar apoio à candidatura da ex-ministra e hoje pré-candidata oficial do partido do presidente. A primeira punição foi no valor de R$ 5 mil, e a segunda, de R$ 10 mil.
Leia a entrevista:
O que falta para o senhor entrar com a representação junto ao TSE?
Ricardo Penteado - Vamos entrar provavelmente amanhã. Estamos apenas transcrevendo o evento para que eu possa encaminhar tudo isso a Brasília e dar entrada na representação.
Quais são as provas?
As transcrições podem me trazer novas pessoas. O que eu vi na imprensa me trouxe o nome dessas quatro pessoas, evidentemente pode haver mais réus nessa ação.
Então, com o que o senhor acompanhou na imprensa já rendeu material suficiente para entrar com a representação?
Sim, sem dúvida alguma.
Qual o argumento que rege a representação?
Foram cometido dois ilícitos. O primeiro é a campanha eleitoral antecipada. O segundo é o uso de dinheiro sindical para a campanha eleitoral.
O que o senhor achou das declarações do presidente Lula em relação às multas aplicadas contra ele por campanha antecipada?
O que deveríamos esperar de um presidente da República é que ele presida as eleições, como um magistrado desse processo. Aquelas declarações de Lula sobre as decisões judiciais são um deboche. Constituem deboche mesmo.
O fato de o evento ter sido em local fechado atenua a acusação do senhor?
O presidente do PT, José Eduardo Dutra, se defendeu alegando isso. Não é um evento que o PT fez no Congresso que lançou a candidatura de Dilma. Interna foi a propaganda eleitoral de Dilma, que o próprio Lula fez, numa reunião do PCdoB. Reunião partidária é evento interno. Mas, nesse caso, foi ambiente externo porque sindicato não é partido político. Sindicato é sustentado com dinheiro público e do trabalhador. Qualquer evento com dinheiro do sindicato é feito com dinheiro público. E sindicato não é instrumento de partido, nem eleitoral.
E o fato de o presidente estar fora do expediente?
É evidente que ele não estava em expediente. Mas isso não tem a menor diferença. Ele pode dar a opinião dele, dar o apoio dele a quem ele quiser desde que respeite a lei e as finanças das campanhas eleitorais. O que não podemos aceitar é como um presidente da República se presta a esse papel de usar um sindicato como um palanque eleitoral. Todo presidente da República sabe, Lula em especial, que dinheiro de sindicato é sagrado para o trabalhador.
O que pode acontecer?
Levará a uma nova multa. O Ministério Público haverá de tomar as providências com relação a esse envolvimento de recursos provenientes de centrais sindicais na campanha eleitoral.
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