O Ministério Público Federal abriu inquérito civil público contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, para apurar o suposto uso eleitoral do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em eventos de inauguração de obras disseminados pelo país. O inquérito visa apurar se houve crime de improbidade administrativa praticada por Lula ao associar Dilma, pré-candidata do PT à Presidência da República, à principal bandeira de investimentos do governo.A investigação do MPF em Brasília, publicada no Diário da Justiça em 10 de fevereiro, é o desdobramento de um procedimento iniciado no começo do ano passado. A denúncia, elaborada pelo deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), argumenta que houve prática de improbidade administrativa por uso de dinheiro público para a promoção pessoal de Dilma, a fim de viabilizar sua candidatura à Presidência.
Para a instauração do inquérito, há elementos para aprofundar a investigação sobre a vinculação do Programa de Aceleração do Crescimento como obras creditadas a Dilma. O presidente não cansa de chamar sua pupila como a “mãe do PAC”, referência, aliás, que virou marca eleitoral da petista. Junto ao Programa Minha Casa, Minha Vida, o PAC será uma das bandeiras de promoção da candidatura da ministra no período da campanha.
O Ministério Público apura se a participação de Dilma e Lula na inauguração de obras serviu de publicidade para a campanha e se foi desrespeitado o artigo 27, parágrafo 1º, da Constituição, que proíbe publicidade ou atos que promovam autoridades ou servidores públicos. “Tudo o que o governo faz é PAC. O presidente vinculou o nome de tal forma que, quando se fala em PAC, lembra-se na hora de sua candidata”, disse Sampaio.
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